EDITAL DE REMATRICULA
Data: 03/12/2019
Categoria: Secretaria da Educação

EDITAL DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA 2020
A Secretária de Educação do município de Muitos Capões, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Conselho Municipal de Educação, torna público o Edital de Matrícula e Rematrícula para a Educação Infantil e Rematrículas no Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020, na rede municipal de ensino.

1. CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA

1. DAS MATRÍCULAS NOVAS E REMATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1. 1.  Período: As inscrições para matrículas novas e rematrículas, na Educação Infantil, da EMEF Gina Guagnini serão realizadas de 03/12 a 13/12;
   2. PÚBLICO PARA MATRÍCULA REMATRÍCULA:
      1. PRÉ-ESCOLA – crianças que completaram 5 (cinco) anos até o dia 31/03/2020;
      2. JARDIM – crianças que completaram 4 (quatro) anos até o dia 31/03/2020;
      3. MATERNAL – crianças que completaram 3 (três) anos até o dia 31/03/2020;
   3. Da formalização da matrícula nova: a matrícula nova deverá ser feita pelos pais ou responsáveis legais dos alunos, munidos dos seguintes documentos:

1. 4. Da escolha de turno: A escola oferece a vaga, mas não garante o turno.
   5. A organização dos turnos deve respeitar o número de alunos por turma. O número de alunos por turma dar-se-á de acordo com resolução do Conselho Municipal de Educação.

2. DAS REMATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
   1. Período: As inscrições para rematrículas, no Ensino Fundamental, da EMEF Gina Guagnini serão realizadas de 03/12 a 13/12;
   2. PÚBLICO PARA REMATRÍCULA: Alunos matriculados na Instituição de Ensino EMEF Gina Guagnini;
   3. Da formalização da rematrícula: a rematrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis legais dos alunos;
   4. Os pais/responsáveis deverão fazer a atualização cadastral no ato da rematrícula;
   5. A quantidade de alunos por turma dar-se-á de acordo com resolução do Conselho Municipal de Educação.

3. REGRAS GERAIS:
   1. É obrigatória a apresentação da Declaração de trabalho dos pais e/ou responsáveis, (se autônomo, registrado em cartório) ou carteira de trabalho, para a solicitação em tempo integral.
   2. Da Divulgação: O Edital de Matrícula deve ficar exposto, bem como, será divulgado no site www.muitoscapoes.rs.gov.br e nos meios de comunicação.
   3. Casos omissos serão tratados pela Direção da Escola, em primeira instância, em segunda instância pelo Conselho Municipal de Educação.