DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE

Objeto: O MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES, INSCRITO NO CNPJ Nº 01.621.714/0001-80, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO DEBONA, E NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DE ACORDO COM O DISPOSITIVO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 72, DA LEI Nº 14.133/2021, PUBLICA O EXTRATO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO DIRETA POR EMERGENCIALIDADE, EMBASADO NO ARTIGO 75, INC VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ADEMAIS, CONCORDA COM O PARECER JURIDICO, PARA O PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO DIRETA, POR MEIO DA DISPENSA 02/2026, EMBASADO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 75, DA LEI 14.133/2021, REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE REFEICAO. FORNECEDOR VENCEDOR: BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/A CPF/CNPJ: 92.934.215/0001-06 VALOR DA CONTRATACAO: R$ R$ 1.350.000,00 (UM MILHAO TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 08/01/2026

Objeto: AVISO DE INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO 01/2026 COM BASE NO PARAGRAFO 3 DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opcao pela nao realizacao da dispensa de licitacao na forma eletronica se da com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O municipio de Muitos Capoes – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, n 950, centro, inscrita no CNPJ sob n 42.094.362/0001-39, torna publico quem tem interesse em participar na Contratacao de Empresa para prestacao de servicos de Horas Maquina de Pa Carregadeira. Oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Limite para apresentacao da Proposta de Precos: 12 de Janeiro 2026 as 9hs. A proposta devera ser entregue no Setor de Compras e Licitacoes no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 12/01/2026

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2025 EXTRATO DE DISPENSA Nº 117/ 2025 O MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES, INSCRITO NO CNPJ Nº 01.621.714/0001-80, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO DEBONA, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O DISPOSITIVO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 72, DA LEI Nº 14.133/2021, PUBLICA O EXTRATO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR EMERGENCIALIDADE, EMBASADO NO ARTIGO 75, INC VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ADEMAIS, CONCORDA COM O PARECER JURÍDICO, PARA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DA DISPENSA 117/2025, EMBASADO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 75, DA LEI 14.133/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO. FORNECEDOR VENCEDOR: M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CPF/CNPJ: 26.069.189/0001-62 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$603.000,00 (SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS) MUITOS CAPÕES, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. LUCIANO DEBONA PREFEITO MUNICIPAL
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 10/12/2025

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2025 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para aquisição sistema para IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DO PONTO Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 12 de dezembro de 2025 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 12/12/2025

Objeto: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo: INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 22/2025, Processo administrativo nº 210/2025 com base no disposto no art. 74, inciso III da Lei de Licitações (Lei n. º 14.133/21). Objeto: aquisição do material psicológico WISC (Escala Wechsler de Inteligência para Crianças) Fornecedor vencedor: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE CNPJ: 02013546000102 Valor da Contratação: R$ 3.644,30 Muitos Capões-RS, 14 de novembro de 2025. Luciano Debona Prefeito Municipal.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
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ABERTURA: 14/11/2025

Objeto: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo: INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 21/2025, Processo administrativo nº 203/2025 com base no disposto no art. 74, inciso III da Lei de Licitações (Lei n. º 14.133/21). Objeto: Celebração de contrato de comodato de área rural localizada na comunidade de Laranjeiras, de propriedade do Sr. Nivaldo Elias, destinada à implantação e operação de poço artesiano para distribuição de água potável aos moradores da localidade, em conformidade com a legislação ambiental vigente Fornecedor vencedor: : NIVALDO ELIAS CPF: 192.799.810-72 Valor da Contratação: Sem custos ao município. Muitos Capões-RS, 05 de novembro de 2025 Luciano Debona Prefeito Municipal.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
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ABERTURA: 05/11/2025