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PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2022, processo administrativo nº 131/2022 do tipo menor preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAPÃO GRANDE (CNES 2238209) E DE MUITOS CAPÕES (CNES 2240394). O objeto trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12128.072000/1210-04 – Ministério da Saúde. A licitação será processada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com sessão pública no dia 05/09/2022 às 09h00min, horário de Brasília-DF.

Edital: PE 23/2022
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2022, processo administrativo nº 131/2022 do tipo menor preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAPÃO GRANDE (CNES 2238209) E DE MUITOS CAPÕES (CNES 2240394). O objeto trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12128.072000/1210-04 – Ministério da Saúde. A licitação será processada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com sessão pública no dia 05/09/2022 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Modalidade: Pregão Eletrônico
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ENTREGA: 05/09/2022 - ABERTURA: 05/09/2022

DISPENSA EMERGENCIAL 83/2022, processo administrativo nº 133/2022. Objeto: Contratação Emergencial de empresa para Prestação de serviço de transporte escolar no município de Muitos Capões – RS, nas Linhas 01 CAPÃO GRANDE (ESPETO) - MANHA e Linha 05 LIMEIRA, ITUIM/ CAPÃO GRANDE – MANHÃ. CONTRATADO: MJ OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA CNPJ nº: 44.421.020/0001-01 Endereço: Rua Vacaria, nº 252, Bairro Centro, Muitos Capões/RS, CEP 95.230-000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: LINHA 01 (CAPÃO GRANDE –ESPETO-MANHÃ: R$10,80 (Dez reais e oitenta centavos) por quilômetro rodado. LINHA 05 (LIMEIRA-ITUIM-CAPÃO GRANDE-MANHÃ) R$ 8,15 (Oito reais e quinze centavos) por quilômetro rodado.

Edital: DISP. 83/2022
Objeto: DISPENSA EMERGENCIAL 83/2022, processo administrativo nº 133/2022. Objeto: Contratação Emergencial de empresa para Prestação de serviço de transporte escolar no município de Muitos Capões – RS, nas Linhas 01 CAPÃO GRANDE (ESPETO) - MANHA e Linha 05 LIMEIRA, ITUIM/ CAPÃO GRANDE – MANHÃ. CONTRATADO: MJ OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA CNPJ nº: 44.421.020/0001-01 Endereço: Rua Vacaria, nº 252, Bairro Centro, Muitos Capões/RS, CEP 95.230-000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: LINHA 01 (CAPÃO GRANDE –ESPETO-MANHÃ: R$10,80 (Dez reais e oitenta centavos) por quilômetro rodado. LINHA 05 (LIMEIRA-ITUIM-CAPÃO GRANDE-MANHÃ) R$ 8,15 (Oito reais e quinze centavos) por quilômetro rodado.
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ENTREGA: 12/08/2022 - ABERTURA: 12/08/2022

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2022, processo administrativo nº 130/2022 do tipo menor preço (menor taxa percentual). Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICICAL, PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES/RS”. A sessão pública será no dia 24/08/2022 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Edital encontra-se disponibilizado nos sites:www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes,www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: PE 22/2022
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2022, processo administrativo nº 130/2022 do tipo menor preço (menor taxa percentual). Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICICAL, PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES/RS”. A sessão pública será no dia 24/08/2022 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Edital encontra-se disponibilizado nos sites:www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes,www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modalidade: Pregão Eletrônico
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ENTREGA: 24/08/2022 - ABERTURA: 24/08/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022, processo administrativo nº 122/2022, tipo menor preço Global. OBJETO: Paisagismo do Portal de Acesso à Cidade, da Prefeitura e da Quadra Triângulo da Praça Municipal de Muitos Capões. ABERTURA: 22/08/2022 às 14:00 horas. Edital disponível no site www.muitoscapoes.rs.gov.br.

Edital: TP 05/2022
Objeto: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022, processo administrativo nº 122/2022, tipo menor preço Global. OBJETO: Paisagismo do Portal de Acesso à Cidade, da Prefeitura e da Quadra Triângulo da Praça Municipal de Muitos Capões. ABERTURA: 22/08/2022 às 14:00 horas. Edital disponível no site www.muitoscapoes.rs.gov.br.
Modalidade: Tomada de Preços
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ENTREGA: 22/08/2022 - ABERTURA: 22/08/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2022, processo administrativo nº 123/2022 do tipo menor preço item. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS (ARMAÇÃO D LENTES DE GRAU) PARA PACIENTES COM ATENDIMENTO PELO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROJETO MUITOS CAPÕES OLHANDO PARA O FUTURO). A sessão pública será no dia 17/08/2022 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Edital encontra-se disponibilizado nos sites: www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes,www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: PE 21/2022
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2022, processo administrativo nº 123/2022 do tipo menor preço item. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS (ARMAÇÃO D LENTES DE GRAU) PARA PACIENTES COM ATENDIMENTO PELO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROJETO MUITOS CAPÕES OLHANDO PARA O FUTURO). A sessão pública será no dia 17/08/2022 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Edital encontra-se disponibilizado nos sites: www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes,www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modalidade: Registro de Preços
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ENTREGA: 17/08/2022 - ABERTURA: 17/08/2022

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 04/2022, Processo administrativo nº120/2022 com base no disposto no art. 25, incisos II da Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/93) e suas alterações posteriores. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020”.

Edital: IN 04/2022
Objeto: INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 04/2022, Processo administrativo nº120/2022 com base no disposto no art. 25, incisos II da Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/93) e suas alterações posteriores. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020”.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
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ENTREGA: 27/07/2022 - ABERTURA: 27/07/2022

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