DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 84/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da contratação de serviços especializados para fornecimentos de ensaios técnicos normatizados de monitoramento da qualidade da pavimentação de vias urbanas e rurais. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 04 de setembro de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail fabricio@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 04/09/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da Aquisição de materiais destinados à pintura e manutenção da Escola Municipal Gina Guagnini, compreendendo tinta acrílica, tinta esmalte, fundo preparador, lixa para ferro, massa corrida e demais materiais necessários ao atendimento da demanda. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 26 de Agosto de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail fabricio@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 26/08/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de manutenção corretiva na cobertura do prédio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Muitos Capões/RS, com fornecimento de materiais e mão de obra. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 26 de Agosto de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail fabricio@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 26/08/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da Contratação de profissional habilitado e especializado na prestação de serviços de maquiagem e cabelo, para atendimento das Soberanas da Festa do Pinhão de Muitos Capões. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 26 de Agosto de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail fabricio@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 26/08/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 79/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da contratação de serviços especializados para elaboração de projeto técnico para obtenção de licença ambiental. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 26 de Agosto de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail fabricio@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 26/08/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 78/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da aquisição de marmitas descartáveis para projeto do prato gaúcho. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 18 de Agosto de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail fabricio@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 18/08/2026