DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 55/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da aquisição de caixas de abelha para desenvolvimento da atividade apícola. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 03 de julho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 03/07/2026

Objeto: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 O MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES/RS, INSCRITO NO CNPJ Nº 01.621.714/0001-80, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. EMPRESA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LEMOS E CESA LTDA CNPJ: 57.767.729/0001-05 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.690,00 A CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DIANTE DA NÃO ENTREGA DOS ITENS PELAS EMPRESAS ANTERIORMENTE CONTRATADAS, VISANDO EVITAR O DESABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. MUITOS CAPÕES/RS, 30 DE JUNHO DE 2026.
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 26/06/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 53/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da Contratação de curso de APH + SBV (Atendimento Pré-Hospitalar e Suporte Básico de Vida). Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 26 de junho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 26/06/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 52/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da contratação de profissional especializado para ministrar cursos de dança de salão. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19 de junho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 19/06/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da contratação de empresa certificada para aquisição de gás p13 e p45. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19 de junho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 19/06/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 17 de junho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 17/06/2026