DESCRIÇÃO: âDispoe sobre a implementacao da Computacao na Educacao Basica, em complemento a Base Nacional Comum Curricular â BNCC, no ambito do Sistema Municipal de Ensino de Muitos Capoes/RS, e da outras providencias.â
DATA: 30/09/2026
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DESCRIÇÃO: âFixa diretrizes, normas e parametros para a organizacao e a implementacao da Educacao Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Muitos Capoes - RS.â
DATA: 26/08/2026
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DESCRIÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares para a Educacao das Relacoes Etnico-raciais e para o Ensino da Historia e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indigena e dos povos itinerantes.
DATA: 27/11/2025
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DESCRIÇÃO: Aprova o PolÃtica de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral na Rede Municipal de Ensino do municÃpio de Muitos Capões.
DATA: 24/06/2025
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DESCRIÇÃO: Solicita-se ao Conselho Municipal de Educação análise da situação da aluna HAYLLA RYANDRA DE BARROS MACIEL que solicita a transferência da aluna para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gina Guagnini.
DATA: 22/10/2024
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DESCRIÇÃO: Dispoe sobre o Corte Etario para ingresso na rede municipal, numero de vagas por turmas, bem como normas para o cadastro nas Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Muitos Capoes.
DATA: 26/11/2025
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